Professores do RJ criam lista de escolas particulares acusadas de atrasar ou não pagar salários
Educadores de diferentes cidades do Rio de Janeiro passaram a trocar, em grupos de mensagens e redes sociais, uma lista com mais de 100 escolas particulares que estariam descumprindo obrigações trabalhistas. Entre as denúncias, aparecem atrasos reiterados, ausência de registro em carteira, exigência de assinaturas comprovando pagamentos que não aconteceram e relatos de assédio moral.
Lista se espalha entre docentes
A relação, que circula desde 2024 e chega a ter mais de 150 nomes em versões ampliadas, inclui colégios da zona norte e até da zona sul da capital fluminense. Comentários anexados à lista descrevem práticas como transferências via Pix feitas por coordenadores a partir de contas pessoais e fuga de proprietárias quando professores cobram salários em atraso.
Casos recorrentes
O professor João* conta que trabalhou em duas instituições que deixaram de pagar encargos. A primeira acumulou débitos até fechar as portas; a segunda, situada na zona sul e com mensalidades a partir de R$ 2,4 mil, pagava ao docente cerca de R$ 2,5 mil por mês e também atrasou vencimentos. “Em ambas eu paguei para trabalhar, nem o transporte era reembolsado”, afirma.
Sindicato aciona a Justiça
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) move hoje 36 ações coletivas e aproximadamente 3 mil processos individuais contra escolas e faculdades privadas. Para o diretor Afonso Celso Teixeira, a falta de pagamento revela que parte do setor trata a educação como mercadoria, o que contribui para o adoecimento mental dos profissionais.
Diferença salarial
Levantamento do Grupo Rabbit, divulgado em 2022, mostra que, em média, docentes da rede particular recebem menos que o piso nacional do magistério público, então fixado em R$ 3.845. Na educação infantil, a menor média nas escolas privadas era de R$ 2.250.
Panorama do ensino privado
Segundo o Censo Escolar 2024, 20,2 % dos estudantes brasileiros estão em unidades privadas. O Rio de Janeiro aparece com 30,9 % de matrículas nesse segmento, atrás apenas do Distrito Federal (32,3 %). Mesmo com a expansão, 70 % das escolas particulares fluminenses têm menos de 300 alunos, situação que, de acordo com a Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), aumenta a pressão financeira sobre as instituições.
Risco de multa
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alerta que salários devem ser quitados até o quinto dia útil após o fim do mês trabalhado. Atrasos além desse prazo configuram irregularidade sujeita a multa e podem levar a condenação ao pagamento em dobro, explica o procurador Cassio Luis Casagrande. Professores também têm direito de recorrer a manifestações e greves.
Orientações a professores e escolas
O Sinpro-RJ recomenda que educadores procurem o sindicato para mediação. Caso não haja acordo, a entidade inicia ação judicial e pode acionar o MPT em casos coletivos. Já o Fisepe/RJ orienta que mantenedoras busquem os sindicatos patronais para auxílio jurídico e contábil antes de atrasar salários, medida considerada “extrema”.
*O nome foi alterado para preservar a identidade do entrevistado.
Com informações de revistapegn.globo.com
