<\/span><\/h2>\nPelo texto, o afastamento ser\u00e1 ampliado em tr\u00eas etapas:<\/p>\n
\u2022 10 dias<\/strong> \u2013 nos dois primeiros anos de vig\u00eancia da nova lei;
\n\u2022 15 dias<\/strong> \u2013 no terceiro ano;
\n\u2022 20 dias<\/strong> \u2013 a partir do quarto ano.<\/p>\nAtualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o garante apenas cinco dias de licen\u00e7a, com base em regra transit\u00f3ria de 1988 que nunca foi detalhada em lei espec\u00edfica.<\/p>\n
<\/span>Sal\u00e1rio-paternidade<\/span><\/h2>\nA proposta cria o sal\u00e1rio-paternidade, benef\u00edcio pago pela Previd\u00eancia Social durante todo o per\u00edodo de afastamento. A empresa mant\u00e9m o pagamento do sal\u00e1rio ao empregado e depois \u00e9 reembolsada pelo INSS.<\/p>\n
<\/span>Estabilidade e outras garantias<\/span><\/h2>\nO projeto assegura estabilidade provis\u00f3ria ao trabalhador desde o in\u00edcio da licen\u00e7a at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o retorno e veda qualquer discrimina\u00e7\u00e3o contra quem utilizar o direito. Caso a m\u00e3e venha a falecer, o pai poder\u00e1 afastar-se por at\u00e9 120 dias, nos moldes da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n